quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

eSocial: Dados sobre segurança do trabalho serão obrigatórios a partir de 2019

eSocial: Dados sobre segurança do trabalho

Você sabia que a partir de janeiro de 2019, os dados sobre saúde e segurança do trabalho serão obrigatórios nas declarações do eSocial?

Se você ainda não sabia disso, ou mesmo se já sabe, mas ainda tem dúvidas sobre o assunto, este artigo irá ser muito útil. Nele, você vai conhecer mais sobre o eSocial. Saiba como as informações sobre saúde e segurança do trabalho são influenciadas por ele.
Conheça as novas obrigações dos empregadores, quanto aos relatos sobre saúde e segurança do trabalho no eSocial de uma empresa. Saiba quais são as informações que você deverá repassar, acerca da segurança e saúde de seus colaboradores.

O que é o eSocial?

Instituído em 2014, através do Decreto de Nº 8373, o chamado Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial, é a ferramenta pela qual os empregadores passaram a comunicar o Governo Federal todas as informações relativas ao empregados de sua empresa.

Através dele, as empresas informam ao governo dados como vínculos trabalhistas iniciados e encerrados, contribuições previdenciárias realizadas, folhas de pagamento, comunicação sobre avisos prévios. Entre outros dados que sejam pertinentes em relação ao trabalhadores e sua relação com a empresa.
eSocial e Segurança do Trabalho
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial.
Outros dados relativos aos trabalhadores e que também devem estar presentes no eSocial são aqueles relativos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Informações sobre as Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco envolvidos,comunicações sobre acidentes de trabalho e afastamento de empregadores estão entre aqueles que devem ser repassadas, através do eSocial.

No tópico a seguir, você poderá ver quais são os eventos do eSocial relacionados à saúde e segurança do trabalho.
Todas as informações do eSocial são transmitidas de modo online e devem ser feitas por empresas de todos os portes. Desde grandes empresas, até MEIs (Microempreendedores Individuais), desde que estes tenham empregados.

Para conferir mais detalhes sobre o eSocial e como implementá-lo em sua empresa, acesse o Portal do eSocial, desenvolvido pelo Governo Federal, e conheça tudo o que você precisa saber, sobre o programa. Através do Portal, também é possível enviar as informações de sua empresa para o sistema governamental.
eSocial e Segurança do Trabalho - Cronograma
eSocial – Cronograma de implantação

eSocial e Segurança do Trabalho: O que é preciso informar?

Confira, a seguir, todos os eventos que a sua empresa deve informar, a respeito da Saúde e Segurança dos empregados, através do eSocial.

Informações do Empregador (S-1000)

Neste evento, devem constar os arquivos iniciais, após a contratação de um profissional. Nele, deverão aparecer, entre muitas outras informações, dados sobre:
  • GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente de Riscos Ambientais do Trabalho), e;
  • Sobre FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

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