eSocial: Dados sobre segurança do trabalho serão obrigatórios a partir de 2019
Você
sabia que a partir de janeiro de 2019, os dados sobre saúde e segurança
do trabalho serão obrigatórios nas declarações do eSocial? Se
você ainda não sabia disso, ou mesmo se já sabe, mas ainda tem dúvidas
sobre o assunto, este artigo irá ser muito útil. Nele, você vai conhecer
mais sobre o eSocial. Saiba como as informações sobre saúde e segurança
do trabalho são influenciadas por ele. Conheça
as novas obrigações dos empregadores, quanto aos relatos sobre saúde e
segurança do trabalho no eSocial de uma empresa. Saiba quais são as
informações que você deverá repassar, acerca da segurança e saúde de
seus colaboradores.
O que é o eSocial?
Instituído em 2014, através do Decreto de Nº 8373, o chamado Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas,
também conhecido como eSocial, é a ferramenta pela qual os empregadores
passaram a comunicar o Governo Federal todas as informações relativas
ao empregados de sua empresa. Através
dele, as empresas informam ao governo dados como vínculos trabalhistas
iniciados e encerrados, contribuições previdenciárias realizadas, folhas
de pagamento, comunicação sobre avisos prévios. Entre outros dados que
sejam pertinentes em relação ao trabalhadores e sua relação com a
empresa. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial.Outros
dados relativos aos trabalhadores e que também devem estar presentes no
eSocial são aqueles relativos à saúde e segurança dos trabalhadores. Informações
sobre as Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco
envolvidos,comunicações sobre acidentes de trabalho e afastamento de
empregadores estão entre aqueles que devem ser repassadas, através do
eSocial. No tópico a seguir, você poderá ver quais são os eventos do eSocial relacionados à saúde e segurança do trabalho. Todas as informações do eSocial são transmitidas de modo onlinee devem ser feitas por empresas de todos os portes. Desde grandes empresas, até MEIs (Microempreendedores Individuais), desde que estes tenham empregados. Para conferir mais detalhes sobre o eSocial e como implementá-lo em sua empresa, acesse o Portal do eSocial,
desenvolvido pelo Governo Federal, e conheça tudo o que você precisa
saber, sobre o programa. Através do Portal, também é possível enviar as
informações de sua empresa para o sistema governamental. eSocial – Cronograma de implantação
eSocial e Segurança do Trabalho: O que é preciso informar?
Confira,
a seguir, todos os eventos que a sua empresa deve informar, a respeito
da Saúde e Segurança dos empregados, através do eSocial.
Informações do Empregador (S-1000)
Neste
evento, devem constar os arquivos iniciais, após a contratação de um
profissional. Nele, deverão aparecer, entre muitas outras informações,
dados sobre:
GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente de Riscos Ambientais do Trabalho), e;
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